Gastar melhor em vez de gastar mais: Política de gastos na América Latina

Washington, 5 da agosto de 2015.- A resposta fiscal da América Latina à crise financeira mundial de 2008–09 resultou em um aumento considerável dos gastos. Contudo, não houve um plano de saída de fato e essa expansão fiscal tornou-se permanente. Desde então, a maioria dos países na região ainda não conseguiu restabelecer por completo seu espaço fiscal, o que reduz a capacidade para responder a choques futuros.

Assim, como esses países poderiam aumentar sua margem de manobra fiscal sem prejudicar o desenvolvimento e o crescimento? Um estudo recente do FMI lança luz sobre essa questão, enfocando os seis grandes mercados emergentes da América Latina: Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai. Constata-se que fazer face às ineficiências dos gastos é um passo muito importante para conter as pressões sobre as despesas e, ao mesmo tempo, criar espaço fiscal.

Anatomia da expansão fiscal Boa parte do afrouxamento da política fiscal posto em prática por esses seis países em 2009, em meio à crise, decorreu de uma considerável elevação dos gastos. Contudo, esse aumento dos gastos não foi revertido à medida que o crescimento começou a se recuperar. Em média, a relação entre os gastos e o PIB em 2014 foi 4 pontos percentuais mais alta do que em 2007.

Os principais fatores por trás do aumento do crescimento variaram bastante na região. Destacam-se a ampliação da proteção social no Brasil e no Peru; o aumento dos gastos com saúde e educação no Chile e Uruguai, e a elevação das pensões no México.

O que a maioria dos países tem em comum é que boa parte dos aumentos de gastos decorreu das despesas correntes (gastos em rubricas que são consumidas e duram apenas um período limitado). Mas por que isso faz diferença?

Porque as despesas correntes costumam ser mais inerciais (como os salários ou pensões do funcionalismo público) ou mais difíceis de reverter do ponto de vista político (como as despesas com proteção social ou saúde). Outro motivo é que essa rigidez fiscal restringe as opções para reconstruir o espaço fiscal quando necessário.

O segredo é gastar melhor Hoje em dia, com o fim do ciclo das commodities e a iminência de uma elevação das taxas de juros nos EUA, a margem de manobra fiscal é muito valiosa. Ao mesmo tempo, a região tem pela frente importantes necessidades sociais e de infraestruturas. Portanto, o desafio é fortalecer as margens fiscais sem prejudicar a consecução dos objetivos em termos de desenvolvimento.

É nesse ponto que o aumento da eficiência dos gastos tem grande potencial. Ele pode ajudar a conter, ou mesmo reduzir, os gastos públicos no longo prazo sem solapar o desenvolvimento socioeconômico.

Para alcançar mais eficiência, pode-se melhorar a alocação dos gastos nos diversos setores e aumentar a eficácia dos gastos em cada setor.

Para fins ilustrativos, estimamos o potencial de poupança fiscal para os seis países do estudo caso conseguissem alcançar a eficiência nos gastos públicos dos países emergentes de melhor desempenho nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, assim como a média regional de eficiência na assistência social. Nossos resultados implicam que a poupança fiscal poderia variar entre 1% do PIB no Chile e 3,25% do PIB no Brasil.

Os resultados da educação são relativamente bons nos seis países em vista dos níveis de gastos no ensino público. O Uruguai e o Chile se mostram especialmente eficientes. O Peru e o México são ligeiramente ineficientes, ao passo que a Colômbia e o Brasil poderiam melhorar bastante em termos de eficiência. Já na saúde, os níveis de eficiência são superiores aos dos pares nos mercados emergentes, embora os mesmos resultados nessa área possam ser obtidos com gastos consideravelmente mais baixos. Já na infraestrutura, o nível e a eficiência do investimento público variam amplamente. Brasil, Chile e Uruguai, com níveis baixos de investimento público, revelam-se relativamente eficientes. Colômbia, México e Peru, por outro lado, poderiam obter ganhos consideráveis. Os gastos em assistência social nos seis países se mostram bem direcionados, de modo geral, exceto na Colômbia.

Embora o potencial para a poupança decorrente da eficiência pareça ser grande, não será fácil alcanzar esse objetivo. Serão necessárias reformas estruturais difíceis, cujo teor e amplitude variam de país para país: desde o melhor alinhamento entre a capacidade hospitalar e as necessidades até a coordenação dos planos de investimento entre os diversos níveis de governo, por exemplo. Levará tempo até que se possa identificar o conjunto completo de medidas para tornar os gastos mais eficientes. Por isso, é melhor começar o quanto antes.