Ambiente para PPP de Investimento em Infraestrutura Melhora na América Latina e no Caribe

Punta del Este, 15 de abril de 2015.- O ambiente para o investimento privado em infraestrutura por meio de parcerias público-privadas (PPP) melhorou na América Latina e no Caribe nos últimos anos, com Chile, Brasil, Peru, México e Colômbia no topo da lista dos países mais receptivos a PPPs na região, de acordo com o relatório Infrascope 2014.

O relatório Infrascope 2014: Avaliação do Ambiente para Parcerias Público-Privadas na América Latina e no Caribe foi elaborado pela Economist Intelligence Unit, a pedido do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), membro do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relatório bianual avalia a capacidade de 19 países para mobilizar investimento privado em infraestrutura por meio de PPPs. A edição de 2014 do Infrascope foi lançada, na Conferência PPPAmericas do Fumin.

"As PPP prometem prosperidade para a região enquanto combinam a gestão privada e o financiamento da infraestrutura com o seu desenvolvimento como um bem público", disse o Gerente-Geral Interino do Fumin, Fernando Jimenez-Ontiveros. "É bom que os setores público e privado compartilham riscos e responsabilidades”.

A América Latina e o Caribe ainda enfrentam um déficit de investimentos em infraestrutura. Embora a região precise investir cerca de 5% do seu PIB em infraestrutura para fechar sua lacuna nessa área, apenas entre 2% e 3% do PIB foram investidos no desenvolvimento de infraestrutura na última década, conforme estimativas do BID contidas no Infrascope 2014.

O relatório observa que o clima regional para investimento privado em infraestrutura vem se consolidando ao longo do tempo, e que o ambiente global para PPPs melhorou desde 2012, quando a última edição do Infrascope foi lançada. Isso porque muitos países atualizaram suas leis de PPP e de concessões e criaram novos órgãos governamentais ou unidades especializadas no âmbito das instituições governamentais existentes responsáveis por estruturar as PPPs.

Jamaica, Paraguai e Equador apresentaram as melhorias mais significativas, tendo aumentado suas pontuações desde 2012. O Chile manteve a liderança em PPP em termos de prontidão e capacidade, permanecendo próximo ou no topo em todas as categorias. O país ficou em primeiro lugar na categoria clima de investimento, seguido do Uruguai. Brasil e México lideram a região em atividades de PPP no nível subnacional (regional e local).

Do lado negativo, o Infrascope 2014 observa que os mecanismos financeiros que apoiam as PPPs apresentaram a menor taxa de progresso, dificultando a identificação de opções de financiamento por parte das PPPs. Como resultado, ressalta o relatório, mercados de capitais locais e mecanismos financeiros para o investimento privado precisam ser desenvolvidos, e os governos devem reestruturar suas operações a fim de torná-las mais eficientes e, ao mesmo tempo, melhorar as finanças públicas e sua supervisão da gestão de PPPs.